Assembleia Municipal de Benavente reúne na quinta-feira

Assembleia Municipal de Benavente reúne na quinta-feira

11 de Fevereiro, 2020 Não Por Redacção

A Assembleia Municipal de Benavente tem agendada para a próxima quinta-feira, 13 de Fevereiro, a partir das 20.30 horas, a primeira sessão ordinária de 2020.

Os pontos a debate, que constam da ordem do dia são os seguintes:

-1- COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CIVIL / ABONO DE DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO– PROPOSTA DA CÂMARA MUNICIPAL – Apreciação e eventual aprovação, nos termos do número dois do artigo vigésimo quarto da lei número quarente e nove barra dois mil e doze, de vinte e oito de agosta, na redação atual, aplicável ex vi o número seis do artigo catorze- A da Lei número sessenta e cinco barra dois mil e sete, na sua redação atual;

-2- 1.ª REVISÃO AO ORÇAMENTO E ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO PARA 2020 – PROPOSTA DA CÂMARA MUNICIPAL – Apreciação e eventual aprovação, nos termos da alínea a) do número um do artigo vigésimo quinto do anexo I à Lei número setenta e cinco barra dois mil e treze, de doze de setembro, na redação vigente;

-3- AR – ÁGUAS DO RIBATEJO, EM SA – REDAÇÃO FINAL DO REGULAMENTO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO PÚBLICO DE ÁGUA E DO REGULAMENTO DO SERVIÇO DE ÁGUAS RESIDUAIS URBANAS E REDAÇÃO FINAL DAS RESPETIVAS NOTAS JUSTIFICATIVAS, DOS RESPETIVOS RELATÓRIOS DE ANÁLISE DO PROCESSO DE CONSULTA PÚBLICA E DO RELATÓRIO DE ANÁLISE AO PARECER ERSAR– PROPOSTA DA CÂMARA MUNICIPAL – Apreciação e eventual aprovação dos regulamentos com eficácia externa , conforme proposta de minuta de deliberação que segue em anexo, nos termos da alínea g), do número um do artigo vigésimo quinto do Anexo I à Lei número setenta e cinco barra dois mil e treze, de doze de setembro, na redação vigente

-4- PROJETO FINAL DA REVISÃO DO REGULAMENTO MUNICIPAL PARA ATRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO – RELATÓRIO, INCLUINDO A APRECIAÇÃO DOS CONTRIBUTOS EM FASE DE CONSULTA PÚBLICA E A PROPOSTA DE REDAÇÃO FINAL DA REVISÃO DO REGULAMENTO MUNICIPAL, CONFORME ARTIGOS NONAGÉSIMO SÉTIMO A CENTÉSIMO PRIMEIRO DO CÓDIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO – RELATÓRIO COM O NÚMERO DE REGISTO 803/2020, DE VINTE E DOIS DE JANEIRO – Apreciação e eventual aprovação da revisão do regulamento municipal com eficácia externa , nos termos da alínea g), do número um do artigo vigésimo quinto do Anexo I à Lei número setenta e cinco barra dois mil e treze, de doze de setembro, na redação vigente; 2/2

-5- PROJETO FINAL DA REVISÃO DO REGULAMENTO MUNICIPAL PARA ATRIBUIÇÃO E GESTÃO DE HABITAÇÕES SOCIAIS – RELATÓRIO, INCLUINDO A APRECIAÇÃO DOS CONTRIBUTOS EM FASE DE CONSULTA PÚBLICA E A PROPOSTA DE REDAÇÃO FINAL DA REVISÃO DO REGULAMENTO MUNICIPAL, CONFORME ARTIGOS NONAGÉSIMO SÉTIMO A CENTÉSIMO PRIMEIRO DO CÓDIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO – RELATÓRIO COM O NÚMERO DE REGISTO 804/2020, DE VINTE E DOIS DE JANEIRO – Apreciação e eventual aprovação da revisão do regulamento municipal com eficácia externa , nos termos da alínea g), do número um do artigo vigésimo quinto do Anexo I à Lei número setenta e cinco barra dois mil e treze, de doze de setembro, na redação vigente;

-6- PROJETO FINAL DE REGULAMENTO MUNICIPAL DE APOIOS SOCIAIS – RELATÓRIO, INCLUINDO A APRECIAÇÃO DOS CONTRIBUTOS EM FASE DE CONSULTA PÚBLICA E A PROPOSTA DE REDAÇÃO FINAL DO REGULAMENTO MUNICIPAL, CONFORME ARTIGOS NONAGÉSIMO SÉTIMO A CENTÉSIMO PRIMEIRO DO CÓDIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO – RELATÓRIO COM O NÚMERO DE REGISTO 805/2020, DE VINTE E DOIS DE JANEIRO – Apreciação e eventual aprovação do regulamento municipal com eficácia externa , nos termos da alínea g), do número um do artigo vigésimo quinto do Anexo I à Lei número setenta e cinco barra dois mil e treze, de doze de setembro, na redação vigente;

-7-– INFORMAÇÃO A PRESTAR NO ÂMBITO DA AUTORIZAÇÃO GENÉRICA CONCEDIDA PELA ASSEMBLEIA MUNICIPAL PARA A ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS E DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O MESMO EFEITO – A conhecimento;

-8- ACOMPANHAMENTO DA ATIVIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL – Apreciação de uma informação escrita do Sr. Presidente da Câmara Municipal acerca da atividade desta e da situação financeira do Município, nos termos da alínea c) do número dois do artigo vigésimo quinto do anexo I à Lei número setenta e cinco barra dois mil e treze, de doze de setembro, na redação vigente.