Assembleia Municipal de Coruche volta a reunir na sexta-feira

A Assembleia Municipal de Coruche volta a reunir na próxima sexta-feira, 10 de Julho, para uma sessão extraordinária, que se realizará a partir das 21 horas, no Pavilhão Desportivo Municipal de Coruche.

De acordo com a convocatória, a reunião dos deputados municipais contará com 16 pontos a debate, além do período para a intervenção dos munícipes.

Os pontos a debate são:

1. DESAFETAÇÃO DO DOMÍNIO PÚBLICO DO PRÉDIO URBANO SITO NA RUA DO COMÉRCIO, INSCRITO NA MATRIZ PREDIAL URBANA SOB O ARTIGO PROVISÓRIO U-P4758, COMPOSTO POR DUAS FRAÇÕES, DA FREGUESIA DO COUÇO
2. I ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DE FUNCIONAMENTO GERAL DA RESIDÊNCIA DE ESTUDANTES
3. VII ALTERAÇÃO ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO DE 2020
4. VII ALTERAÇÃO AO ORÇAMENTO DE 2020
5. III ALTERAÇÃO AO PLANO ANUAL DE RECRUTAMENTO DE 2020
6. III ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2020
7. IV ALTERAÇÃO AO PLANO ANUAL DE RECRUTAMENTO DE 2020
8. CANDIDATURA “EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CONCELHO DE CORUCHE” – ALT20-07-1203-FEDER-000071”
9. CANDIDATURA “EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CONCELHO DE CORUCHE” – FASE 2” – ALT20-07-1203-FEDER-000147
10. CANDIDATURA “EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CONCELHO DE CORUCHE – FASE 3” NO ÂMBITO DO AVISO DE CONCURSO N.º ALT20-03-2020-06
11. FIXAÇÃO DA TAXA MUNICIPAL DE DIREITOS DE PASSAGEM PARA O ANO DE 2021
12. CONCRETIZAÇÃO DA DESCENTRALIZAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NO DOMÍNIO DAS FREGUESIAS, NOS TERMOS DO DECRETO-LEI N.º 57/2019, DE 30 DE ABRIL, PARA OS ANOS DE 2021 E SEGUINTES
13. RELATÓRIO DE MONITORIZAÇÃO DAS ÁREAS DE REABILITAÇÃO URBANA DO CONCELHO DE CORUCHE – 2019
14. RELATÓRIO SOBRE O ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
15. RECONHECIMENTO DE INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE FABRIL DE EMPRESA DO GRUPO ETSA
16. CONSOLIDAÇÃO DE CONTAS DE 2019 – GRUPO PÚBLICO MUNICIPAL (ARTIGO 75.º, N.º 6 DA LEI N.º 73/2013, DE 3 DE SETEMBRO)