Dever cívico de recolhimento termina esta segunda-feira

Dever cívico de recolhimento termina esta segunda-feira

31 de Maio, 2020 Não Por Redacção

O Conselho de Ministros aprovou o fim do “dever cívico de recolhimento”, que entrará em vigor na próxima segunda-feira, 1 de Junho, prevê a resolução que prolongou a situação de calamidade até 14 de Junho.

A situação de calamidade, que vigora desde 03 de Maio, vai prolongar-se até às 23:59 do dia 14 de Junho, mas foram adoptadas algumas alterações, a começar pelo fim do “dever geral de recolhimento”, com entrada em vigor na próxima segunda-feira, dia 01 de Junho, indica o comunicado do Conselho de Ministros.

Sublinhando a “necessidade de se manter o escrupuloso cumprimento das medidas de distanciamento físico indispensáveis à contenção da infecção”, o Governo decidiu alargar para 20 o número de pessoas que podem concentrar-se no mesmo local, excepto na Área Metropolitana de Lisboa, onde o limite continua a ser de 10.

Passa a ser permitida a realização de “celebrações com aglomerações até 20 pessoas, devendo a Direcção-Geral da Saúde determinar as orientações, designadamente a lotação das cerimónias religiosas, dos eventos de natureza familiar (incluindo casamentos e baptizados, quer quanto às cerimónias civis ou religiosas, quer quanto aos demais eventos comemorativos) e dos eventos de natureza corporativa realizados em espaços adequados para o efeito”, refere o comunicado.


Com Agência Lusa