Governo com programa de 140 milhões de euros para formação

Está aberto até ao final de Agosto um concurso para acções de formação destinadas a pessoas com ou sem emprego, com uma dotação indicativa de 140 milhões de euros que se estima que financiará acções de formação para mais de 600 mil pessoas.

Além da qualificação de pessoas desempregadas, estas acções de formação abrangem pessoas que trabalhem na mesma empresa, desde que tenham sido maioritariamente encaminhadas por um Centro Qualifica e sejam, preferencialmente, detentores de habilitação inferior ao ensino secundário. 

De acordo com o Governo português, será dada prioridade às áreas do sector social, do digital, do ambiente e da acção climática, decorrendo estas acções de formação, sob a forma de Unidades de Formação de Curta Duração, podem ser realizadas através de formação presencial ou na modalidade de formação à distância (e-learning ou blearning). 

Reduzir risco de desemprego

O concurso, aberto pelo Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (POISE), tem como objectivo potenciar a empregabilidade da população activa, incluindo as pessoas em risco de desemprego, responder à necessidade de qualificação das pessoas empregadas e reforçar a qualificação profissional das pessoas desempregadas, através de formações ajustados ao seu perfil e necessidades.

Este concurso enquadra-se no Programa Nacional de Reformas, que tem como um dos seus pilares a qualificação dos portugueses, respondendo, também, às prioridades definidas no Programa de Estabilidade Económica e Social (PEES), nomeadamente através do Programa Reforçado de Apoios ao Emprego e à Formação Profissional (Ativar.pt). 

O montante máximo de financiamento não reembolsável a atribuir por entidade é de 500 mil euros, sendo a comparticipação pública da despesa elegível repartida pelo Fundo Social Europeu (85%) e pela contribuição pública nacional (15%).
Para efeitos de financiamento são elegíveis as acções realizadas nas regiões Norte, Centro e Alentejo. 

As candidaturas podem ser apresentadas até às 18 horas de 31 de Agosto.