Assembleia Municipal de Coruche exige obras nas Estradas Nacionais que atravessam o concelho

Assembleia Municipal de Coruche exige obras nas Estradas Nacionais que atravessam o concelho

18 Setembro 2019, 14:03 Não Por João Dinis

A Assembleia Municipal de Coruche, anunciou esta quarta-feira, uma tomada de posição para com a Infraestruturas de Portugal, para a necessidade de requalificação urgente dos troços das Estradas Nacionais 251 (EN251) e 119 (EN119), nos troços que atravessam o concelho.

O Município de Coruche e as Juntas de Freguesia, nomeadamente do Couço, Branca e União de Freguesias de Coruche, Fajarda e Erra, têm vindo a alertar as Infraestruturas de Portugal (IP) para o estado de degradação da EN251 e da EN119 e por essa razão, foi elaborado um Relatório da Rede Rodoviária no concelho, que denuncia o estado em que se encontram as vias do concelho, onde o seu estado de degradação tem vindo a agravar-se ao ponto da circulação constituir um elevado risco, que já teve como consequência vários acidentes, acrescendo ao elevado risco para a segurança dos utentes e residentes nas proximidades dos troços em causa, informa a Assembleia Municipal de Coruche, que considera ainda as duas vias de extrema importância para a economia do concelho e da região.

O relatório elaborado identificou os pontos onde estes consideram ser pertinentes uma intervenção por parte da IP, com o intuito de melhorar as condições existentes, do ambiente rodoviário, em diversos pontos do concelho, sobretudo nas zonas onde se têm verificado um conjunto de situações e acidentes, que nos últimos dois anos têm efectuado um elevado número de feridos.

Nos diversos locais da EN251 e EN119, constatou-se que é indispensável que se proceda a um conjunto de intervenções por forma a garantir a segurança rodoviária nestes locais, bem como a segurança dos moradores, no caso das localidades de Azervadinha, Malhada Alta e Biscainho’, informa a Assembleia Municipal, que acrescenta que, ‘no que se refere à localidade de Azervadinha, importa salientar que os problemas detectados causam enorme transtorno e proporcionam condições de insegurança para quem utiliza esta via diariamente. Como tal, é uma prioridade para o Município proceder, em conjunto com as Infraestrutras de Portugal, à intervenção mais adequada para este local. Relativamente à entrada poente da localidade do Couço, por se tratar de um ponto negro, do ponto de vista dos acidentes rodoviários, é muito importante que se proceda à intervenção deste local por forma a garantir que o ambiente rodoviário apresente a mais fácil leitura possível para o utente da via, tornando implícita a prática de uma condução adequada ao local’, sendo que para a Assembleia Municipal no mesmo relatório é demonstrado que, ’de uma forma geral, é muito pertinente que exista uma conservação do pavimento e das bermas ao longo de todos os troços identificados. É importante referir que as patologias detectadas põem em causa a segurança rodoviária dos utilizadores, devendo ser estudada a melhor forma de as corrigir’, informando ainda o Município de Coruche se encontra disponível para colaborar com as Infraestruturas de Portugal para a rápida resolução da situação.

Após uma reunião entre as entidades, realizada a 25 de Julho de 2018, as Infraestruturas de Portugal oficiaram a autarquia a 14 de Janeiro de 2019, tendo sido assumido que, ‘iria ser reforçada a sinalização horizontal através da implementação de bandas cromáticas, bem como o reforço da sinalização vertical através de sinais verticais de 70 km/h na aproximação a estas localidades’ e ainda, ‘no caso da intersecção ao Km 53.800, entrada poente de Couço, é consensual a sua reformulação geométrica, através da construção de uma nova rotunda’, sendo ainda assumido por parte das IP, que até ao final do primeiro semestre de 2019 seriam efectuadas diversas intervenções nas EN251 e EN119, nomeadamente a substituição da sinalização degradada e o reforço da mesma, bem como estes asseguravam a manutenção e conservação do pavimento, factos que até ao momento não se concretizaram.

Por não terem sido efectuadas as obras por parte das IP, a Assembleia Municipal de Coruche, em reunião ordinária de 21 de Junho de 2019, deliberou a realização de uma moção conjunta e reforçar a sua preocupação com a urgente e necessária requalificação destas vias, em consonância com o já deliberado pelo Conselho Municipal de Segurança, que em reunião de 8 de Julho de 2019, oportunamente manifestou preocupação com a segurança de pessoas e bens nas Estradas Nacional 251 e Nacional 119.

Considerando que, além de todas as recomendações já visadas no Relatório e assumidas como necessárias pelas IP, que se reforçam, nesta tomada de posição e se dão aqui por transcritas, devem ainda ser tidas em consideração as seguintes recomendações:

  1. E.N. 251, troço entre o Km 36.380 e o Km 37.145 (localidade de Azervadinha): A irregularidade do piso e a natureza do trânsito que transita na via tem como consequência elevados níveis de vibração do que resultam consequências negativas quer para a população que ali reside ou trabalha, quer para o edificado confinante a esta via;
  2. E.N. 251, troço entre o Km 21.400 e o km 32.000, Branca e Herdade das Figueiras: Além de todas as patologias devidamente identificadas é ainda recomendável que as árvores sejam alvo de intervenção, sobretudo ao nível das suas copas. Deve realçar-se que estas já representam um nível elevado de perigo para o tráfego e para a segurança das pessoas que aí circulam, por estarem sobre as próprias vias, nessa sequência devem ser, urgentemente, intervencionadas;
  3. No que se refere à sinalização nas localidades de Fazendas das Figueiras e Fazendas da Arriça, é urgente e necessária a melhoria da sinalização através da colocação de Semáforos;
  4. E.N. 251, troço entre o Km 27.700 e o Km 28.300, na localidade da Malhada Alta: Além da sinalização com semáforos já referida no relatório, deve ainda ser considerada a criação de travessias de peões, que permitam aos peões transitar em condições de segurança;
  5. Relativamente à E.N. 119, salientar o troço entre a vila de Coruche e o seu final a nascente, passando junta a Vila Nova da Erra, de referir que o troço entre o pontão sobre a Ribeira da Erra e até ao seu limite nascente, cujo piso se encontra muito degradado e em mau estado de conservação, representando um ponto de grande perigosidade para quem ali circula;
  6. Identifica-se, ainda, no troço da N114-3 entre a vila de Coruche e o limite da Freguesia com o concelho de Salvaterra de Magos, as seguintes patologias: a deformação do piso provocada pelas raízes; a passagem de nível no troço entre Coruche e Fajarda junto à antiga estação ferroviária da Agolada, a necessidade de podas nas árvores situadas nas bermas desta estrada nacional e a falta de bermas ou passeios condignos, que permitam a circulação de peões em condições de segurança, na localidade da Fajarda.

A Assembleia Municipal exige agora a realização das intervenções identificadas no relatório elaborado pela autarquia, bem como estas aos novos pontos identificados e agora descritos, enviando para isso o relatório às entidades competentes, salientando ainda que algumas das obras já deveriam estar concluídas, de acordo com a comunicação das IP.

A tomada de posição da Assembleia Municipal de Coruche foi remetida para o Ministro das Infraestruturas, Grupos Parlamentares, Juntas de Freguesia do concelho de Coruche e Conselho de Administração da Infraestruturas de Portugal.