Assembleia Municipal de Salvaterra reúne a 26 de Fevereiro

18 Fevereiro 2020, 10:33 Não Por Redacção

A Assembleia Municipal de Salvaterra de Magos, tem agendada para o próximo dia 26 de Fevereiro, pelas 21 horas, uma reunião, onde vão ser debatidos diversos temas do interesse da Assembleia Municipal e da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos.

A reunião, que se inicia pelas 21 horas, no auditório da Escola Profissional de Salvaterra de Magos, tem a seguinte ordem de trabalhos:

1. Acta n.º 16 de 26 de Novembro de 2019 – Para deliberação

2. Apreciação da informação escrita do senhor Presidente da Câmara Municipal acerca da actividade do Município, bem como da situação financeira do mesmo – Para conhecimento

3. Informação sobre os compromissos plurianuais assumidos entre 01/11/2019 e 31/12/2019, ao abrigo da autorização prévia, no âmbito da Lei dos Compromissos, aprovada pela Assembleia Municipal em 06/12/2018 – Para conhecimento

4. Informação sobre os compromissos plurianuais assumidos entre 01/01/2020 e 10/02/2020, ao abrigo da autorização prévia, no âmbito da Lei dos Compromissos, aprovada pela Assembleia Municipal em 26/11/2019 – Para conhecimento

5. Declarações de compromissos plurianuais, pagamentos e recebimentos em atraso na base de dados em 31/12/2019 – Para conhecimento

6. Mapa de fluxos de caixa (Execução Orçamental) relativo ao ano económico de 2019 – Para deliberação

7. 1.ª Revisão ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano do Ano Económico de 2020, por incorporação do saldo de gerência anterior – Para deliberação

8. Autorização prévia, nos termos do n.º 2 do artigo 51.º da Lei n.º 73/2013, de 3 de Setembro, na sua actual redacção, do investimento na aquisição de uma viatura de recolha de resíduos sólidos urbanos (RSU) e um dumper – Para deliberação

9. Empréstimo de médio e longo prazo no montante de € 200.000,00, para financiar a aquisição de uma viatura de recolha de resíduos sólidos urbanos (RSU) e um dumper – Contratação, repartição de encargos e autorização do compromisso plurianual – Para deliberação

10. Autorização prévia, nos termos do n.º 2 do artigo 51.º da Lei n.º 73/2013, de 3 de Setembro, na sua actual redacção, do investimento na requalificação da Escola do 1.º Ciclo e Jardim de Infância em Núcleo Escolar, em Glória do Ribatejo – Para deliberação

11. Empréstimo de médio e longo prazo no montante de € 600.000,00, para financiar a requalificação da Escola do 1.º Ciclo e Jardim de Infância em Núcleo Escolar, em Glória do Ribatejo – Contratação, repartição de encargos e autorização do compromisso plurianual – Para deliberação

12. Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água elaborado pela AR – Águas do Ribatejo, E.I.M., S.A. – Para deliberação

13. Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas elaborado pela AR – Águas do Ribatejo, E.I.M., S.A. – Para deliberação

14. Taxas a aplicar para colocação de micro-chip, vacinação anti-rábica e boletim sanitário em canídeos e felinos – Para deliberação

15. Protocolo de Cooperação entre o Município de Salvaterra de Magos e a União das Freguesias de Salvaterra de Magos e Foros de Salvaterra – Para conhecimento

16. Código de Conduta do Município de Salvaterra de Magos – Para conhecimento