Atirar beatas para o chão vai custar 25 euros

Atirar beatas para o chão vai custar 25 euros

16 Julho 2019, 18:38 Não Por Redacção

Foi aprovada esta terça-feira, 16 de Julho, na Comissão de Ambiente, a nova lei que vai passar a punir que atira beatas de cigarro para o chão.

Para os prevaricadores está prevista uma coima que pode ir dos 25 aos 250 euros, sendo que as entidades que não disponibilizem cinzeiros poderão ser autuadas com coimas de 250 a 1500 euros.

Esta lei, que havia sido aprovada na generalidade anteriormente, regressará ao Parlamento, na próxima sexta-feira, para que seja votada na globalidade, depois de introduzidas alterações na lei inicial proposta pelo PAN, resultando o texto final numa proposta de alteração remetida pelo PSD.

Na elaboração do texto final, houve um entendimento entre as forças políticas do PAN, PSD e PS, o que revela de antemão que a Lei será aprovada na próxima sexta-feira, 19 de Julho.

A lei, entrará imediatamente em vigor, sendo que irá existir um período de transição de um ano.

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