Câmara de Salvaterra aprova orçamento de 12,6 Milhões de euros para 2020

Câmara de Salvaterra aprova orçamento de 12,6 Milhões de euros para 2020

31 Outubro 2019, 10:19 Não Por João Dinis

A Câmara Municipal de Salvaterra de Magos, aprovou esta quarta-feira, 30 de Outubro, o seu orçamento para 2020, com um valor de 12,6 Milhões de euros. A proposta foi aprovada com os votos do executivo do PS e o voto contra do vereador do BE.

O orçamento agora aprovado é semelhante ao de anos anteriores, ‘Mantém-se a preocupação de não gerar aumento significativo da dívida municipal, que seja insustentável’, afirma Hélder Esménio, Presidente do Município de Salvaterra.

De acordo com a proposta agora aprovada, as grandes obras para 2020 em Salvaterra, vão centrar-se na construção de vias pedonais (rede pluvial, passeios e estacionamentos) na EN 114-3 em Várzea Fresca, cujo valor de investimento será de 440.000 euros; a conclusão da pavimentação da Rua Pinhal dos Mouros, que se situa na zona industrial de Salvaterra de Magos, obra orçada em 340.000 euros; a reabilitação da antiga Escola “O Século”, situada no centro histórico da sede de concelho, um edifício centenário cuja intervenção rondará os 550.000 euros bem como antiga EB1 situada na Rua Armindo Jesus, em Muge que será requalificada para receber a Escola de Música de Muge; a substituição de 4400 iluminárias de vapor de sódio na rede de iluminação pública pela aplicação de tecnologia LED, investimento que atingirá os 800.000 euros e cujo custo será amortizado em nove anos com verbas provenientes da poupança energética estimada; a conclusão da obra do Espaço Jackson e a remodelação integral dos balneários do Campo dos Carvalhos.

Este orçamento inclui também a manutenção de equipas municipais em todas as freguesias, as quais vão realizando um conjunto de arranjos urbanísticos, com construção de pluviais, assentamento de lancis, execução de passeios e de novos estacionamentos, tarefas importantes para a melhoria do dia-a-dia das populações.

Haverá um reforço significativo no apoio aos Bombeiros, com o pagamento das mensalidades da nova ambulância e a atribuição do subsídio para suportar a Equipa de Intervenção Permanente.

Garantidos estão também os apoios aos clubes desportivos, associações, IPSS’s e Juntas de Freguesia, bem como a cedência de transportes, de acordo com as disponibilidades dos municípios.

Ao nível das despesas, a iluminação pública e a ampliação da rede existente, a recolha e tratamento de resíduos, a higiene pública, as despesas com pessoal, a renovação da frota automóvel e de máquinas, assim como a cultura e o desporto, o turismo e as actividades económicas, a acção social, a educação e a acção social escolar assumem importância muito relevante, destacando-se ainda o aumento em 20% do número de bolsas de estudo que a Câmara Municipal atribui anualmente, agora a 40 famílias de alunos que frequentem o ensino superior.

Taxas em mínimos da região

A autarquia de Salvaterra, fixou em 0.35% a taxa de IMI para 2020, quase 25% abaixo do limite legal, e uma derrama de taxação 0 para as micro e pequenas empresas e de 1% para as empresas com volume de negócios superior a 150.000 euros, uma redução de 33% em relação ao limite definido por lei.