Comunidade Intermunicipal recebeu fórum de discussão sobre a recolha de biorresíduos

5 Janeiro 2020, 15:29 Não Por João Dinis

A Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo (CMILT), recebeu na passada sexta-feira, 3 de Janeiro, uma reunião  presidida pela Secretária de Estado do Ambiente, Inês dos Santos Costa, que contou com a presença dos Presidentes de Câmara, Vereadores e Técnicos dos Municípios da Lezíria do Tejo e do Alto Alentejo.

Esta reunião decorreu na sequência do parecer da Procuradoria-Geral da República relativamente à definição de competências para a recolha de biorresíduos em Portugal, que veio clarificar que a mesma é da responsabilidade dos Municípios”, informa a CMILT, que salienta que esta “reunião é, assim, o ponto de partida para definir uma estratégia que permita a Portugal vir a estabelecer uma rede de recolha selectiva, até ao final de 2023, que vá ao encontro do preconizado na Directiva relativa aos resíduos (Directiva (EU) 2018/851).”, “em complemento, pretende-se igualmente garantir que os biorresíduos são encaminhados para um destino adequado, em que se possa beneficiar do composto de qualidade produzido e da energia renovável”, conclue.

Na reunião foram debatidas com a Secretária de Estado do Ambiente várias questões, entre elas, os principais constrangimentos e incentivos para implementação da rede de recolha selectiva dos biorresíduos pelos Municípios, as oportunidades que podem existir, inclusivamente para as Comunidades Intermunicipais e as condições para a implementação da recolha selectiva de biorresíduos.


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