Distrital do Bloco de Esquerda de Santarém presta homenagem aos que combatem o covid-19 e pede mais medidas de apoio à região

19 Abril 2020, 14:57 Não Por Redacção

A Distrital do Bloco de Esquerda (BE) de Santarém reuniu no final da passada semana, e deixando um agradecimento e homenagem a todos os que na região e no país combatem a pandemia do covid-19, como são os casos dos profissionais do sistema de saúde, bombeiros, voluntários, serviços de higiene e limpeza, cuidadores formais e informais, entre outros, apela ainda para que o Governo tome mais medidas de apoio a todos os que nesta fase passam por momentos complicados.

De acordo com o BE “estamos perante uma situação nova e muito grave do ponto de vista sanitário, para a qual se exige a mobilização de todos os recursos necessários, públicos e privados. O Serviço Nacional de Saúde (SNS), apesar de enfraquecido por anos a fio de políticas privatizadoras, assume-se, mais uma vez, como o instrumento essencial desse combate.
Se dúvidas houvesse sobre a importância determinante do SNS, aí está para as dissipar o recente encerramento do Hospital da CUF, em Santarém, no preciso momento em que mais recursos se exigem. Entre o lucro e a saúde da população, os privados escolhem o lucro.
Por outro lado, o Bloco de Esquerda regista a insuficiência de meios de proteção com que se deparam muitos profissionais de saúde na nossa região. Têm faltado máscaras, batas, viseiras, etc
”, sendo que nesse sentido os esquerdistas, “presta homenagem aos que, em primeira linha combatem a pandemia, caso de profissionais do sistema de saúde, bombeiros, voluntários, serviços de higiene e limpeza, cuidadores formais e informais, etc. Reconhece ainda o enorme esforço dos trabalhadores que continuam a produzir, em especial a produzir alimentos, e a asseguram a sua distribuição, assim como daquele que em teletrabalho, nem sempre nas melhores condições, garantem serviços à comunidade.”

Manifestando a sua solidariedade por todos os que têm sido afectados directa ou indirectamente pela pandemia, o BE salienta que, “no distrito de Santarém, a pandemia do coronavírus atinge significativa amplitude e já provocou um assinalável número de óbitos”, “entretanto, muitos trabalhadores imigrantes da agricultura continuam alojados em condições incompatíveis com o exigido afastamento social, fragilizando a sua defesa”, considerando assim que, “para além da dimensão humana de tantos dramas familiares, o desemprego e a perda de rendimentos provocada pelo lay-off de empresas, caso da Rodoviária do Tejo, da Mistsubishi e da Tupperware, agravam ainda mais a crise económica e social.  Além disto, muitas famílias pobres, dependentes da economia informal, dificilmente acedem aos limitados programas de apoio. Ou não lhes acedem, de todo.”

A declaração do estado de emergência acrescentou às medidas possíveis do quadro legal antes existente a suspensão parcial de direitos constitucionais, como os direitos dos trabalhadores, o exercício do direito à greve, o direito de reunião, de manifestação e de resistência ativa ou passiva. A renovação do estado de emergência agravou estas limitações, ao excluir as organizações de trabalhadores da obrigatória audição preliminar à promulgação de alguma legislação laboral. Tal limitação não existe para as organizações patronais”, considera o BE, que acrescenta que, “da actual crise sanitária está a emergir uma gravíssima crise económica e social. Estando, neste momento, os trabalhadores duramente empenhados no combate ao vírus, o corte dos seus direitos aparece para impedir a resistência do mundo do trabalho à austeridade, já com milhares de despedimentos e o lay-off. É ainda uma medida cautelar para impedir a resistência num quadro mais agravado, a coberto de um falso “consenso nacional”, em que, supostamente, “a crise atinge todos da mesma forma”.”

O BE apresenta ainda um conjunto de medidas devem ser tomadas em conta, além das que se encontram já implementadas, nomeadamente,  fornecimento com a máxima urgência os meios de protecção necessários aos trabalhadores da saúde, sem os quais não existe combate à pandemia, com mobilização imediata da capacidade industrial disponível no país; Incremento exponencial dos testes à população para despiste do novo coronavírus, de acordo com a recomendação da OMS; Proibição dos despedimentos e anulação dos cancelamentos dos contratos a prazo e a recibo verde; Garantia de pagamento integral dos salários a todos os trabalhadores das empresas que por medidas de segurança foram fechadas; Escoamento da produção de pequenos produtores agrícolas locais impedidos de ir às feiras, por parte das câmaras municipais; Apoio activo das autarquias aos trabalhadores independentes mais frágeis, nas suas candidaturas aos apoios existentes; Distribuição de cabazes com produtos de primeira necessidade a famílias vulneráveis; Proibição da distribuição de dividendos aos sócios e accionistas no balanço das empresas em maio, com incentivos fiscais ao investimento desses fundos na criação de emprego; Proibição de atribuição de prémios aos gestores e quadros das empresas públicas e participadas; Estabelecimento de um imposto especial sobre os lucros, sobre as transacções em bolsa e sobre as grandes fortunas, para financiamento de medidas extraordinárias de apoio a trabalhadores e pequenas empresas; Levantamento da suspensão do direito à greve, bem como de outros direitos dos trabalhadores; Apresentação na União Europeia da proposta de reestruturação da dívida pública portuguesa, para diminuição dos riscos para a economia nacional associados a uma dívida insustentável e agravada com a crise económica que se avizinha, possibilitando o relançamento do investimento público.