Governo lança programa para a luta contra os jacintos de água

21 Maio 2020, 11:58 Não Por João Dinis

O Governo, através do Ministério do Ambiente e Acção Climática, lançou recentemente um programa de apoio ao combate do jacinto de água, nos leitos dos rios, que pode agora ser utilizado pela Agência Portuguesa do Ambiente, municípios e juntas de freguesia, que podem estabelecer parcerias com associações de regantes ou beneficiários dos aproveitamentos hídricos de cada região.

Os projectos a apresentar podem ter uma dotação máxima de 200 mil euros, sendo que a taxa máxima de cofinanciamento é de até 85%, incidindo sobre o total das despesas elegíveis, com financiamento limitado a 75 mil euros por projecto, sendo que estas terão que ter o claro objectivo da limpeza dos leitos de água elegíveis, sobretudo da remoção das espécies invasoras  constantes da Lista Nacional de Espécies Invasoras, onde entre elas se encontram, os jacintos de água e erva-pinheira, entre outras.

Entre os leitos de água elegíveis, encontram-se os rios Sorraia e Sôr, sendo a responsabilidade da apresentação do projecto da Agência Portuguesa do Ambiente, com o envolvimento das autarquias de Mora, Coruche e Benavente, bem como as Associações de Regantes e Beneficiário dos respectivos concelhos.

De acordo com o Ministério do Ambiente, “São passíveis de apresentação de candidatura no âmbito do presente Aviso, projectos que tenham como objetivos a elaboração e implementação de planos de ação locais com vista ao controlo, contenção ou erradicação de jacinto-de-água (Eichhornia crassipes), em associação ou não com outras espécies invasoras aquáticas, como sejam as ervas-pinheirinhas (Myriophyllum aquaticum, M. brasiliensis e M. heterophyllum), a elódea-africana (Lagarosiphon major) e a azola (Azolla filiculoides), e/ou a aquisição de equipamento para proceder a esse controlo, contenção ou erradicação”, sendo  “elegíveis as candidaturas localizadas em Portugal continental, que abranjam os troços dos cursos de água ou sub-bacias hidrográficas consideradas prioritárias, nomeadamente localizadas nas seguintes bacias hidrográficas: rio Cávado, rio Ave, rio Douro, rio Lima, rio Cértima e Pateira de Fermentelos, rio Águeda, rio Vouga, Lagoa, Canal e Barrinha de Mira, Vala Real, rio Mondego, rio Alviela, rio Sorraia, rio Guadiana e rio Sado, e ainda outros cursos de água ou sub-bacias onde se considerem urgentes as intervenções previstas no âmbito do presente Aviso.”

As candidaturas podem ser remetidas até às 23:59 horas do dia 19 de Junho de 2020, sendo excluídas as candidaturas submetidas após termo do prazo.