Município de Benavente atento à situação do Rio Sorraia e na procura de soluções de futuro

17 Julho 2019, 18:03 Não Por João Dinis

A Câmara Municipal de Benavente (CMB) emitiu esta quarta-feira, 17 de Julho, um comunicado, demonstrando a sua posição face aos acontecimentos recentes no Rio Sorraia, e ao seu corte parcial, no troço entre Samora Correia e o Porto Alto, até final de Agosto, de modo a que se possam efecutar as culturas agrícolas.

Sobre o processo do corte, a CMB salienta que, ‘não foi convocada a pronunciar-se previamente sobre o pedido da Associação de Beneficiários da Lezíria Grande de Vila Franca de Xira (ABLGVFX) à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) relativo à necessidade de fazer um açude no rio Sorraia’, (localizado a 1km, a montante,  da foz do rio Almansor, em que a margem esquerda confina com o município de Benavente e a margem direita, com os campos da Lezíria, no município de Vila Franca de Xira).

A CMB teve conhecimento do açude quando a ABLGVFX remeteu aos serviços municipais, cópia do processo de licenciamento daquela construção junto da APA. Com efeito, em processos desta natureza não há a obrigação legal das Câmaras Municipais se pronunciarem, mas podem ser convidadas a fazê-lo mesmo que o parecer não seja vinculativo’, salientam.

Após tomada de conhecimento da construção do açude no Rio Sorraia, a CMB solicitou os devidos esclarecimentos à APA, entidade licenciadora que prontamente respondeu, informando que, em função das condições climatéricas que se têm registado e a consequente escassez de água, bem como pelo facto das águas do Rio Tejo, na captação do Conchoso apresentarem um elevado nível de salinidade, e tendo em vista assegurar o sistema de irrigação dos campos agrícolas (em risco de perda total das culturas), a ABRVS solicitou o licenciamento da construção do açude no Rio Sorraia no local em causa, significando uma solução não definitiva, a ser levantada a curto prazo (final do mês de Agosto)’, acrescentando ainda que este ‘licenciamento não teve como suporte qualquer estudo técnico, mas que se fundou nas experiências ocorridas em 2005 e 2012, sem que, então, se tivessem registado impactos ambientais relevantes.’

Após ter tido conhecimento da situação a Câmara Municipal de Benavente, iniciou de imediato medidas de prevenção, nomeadamente, ‘através dos competentes serviços técnicos municipais, e em conjunto com as pessoas que estão diariamente junto ao rio, nomeadamente os pescadores da comunidade piscatória do Porto Alto e os agricultores beneficiários, a monitorização  permanentemente do rio Sorraia, não tendo, até ao momento, sido constatada qualquer mortandade de peixes’.

Após este que é o terceiro corte no troço do Rio Sorraia (2005 e 2012),  e tendo em conta o agravamento das condições climáticas, que no futuro deverão ponteciar períodos de seca, a Câmara Municipal de Benavente irá solicitar à Agência Portuguesa do Ambiente e ao Ministério do Ambiente que sejam efectuados os necessários estudos sobre os impactos ambientais provocados por este tipo de intervenção no Rio Sorraia, manifestando a urgência de se encontrar uma solução de futuro que não implique cortar o rio.

Como medida preventiva, a CMB irá ter diariamente uma equipa técnica a acompanhar a situação, por forma a conseguir-se, a todo o tempo, avaliar os eventuais impactos ambientais da construção do açude no rio Sorraia.

Caso se verifiquem indícios de morte de peixes ou de outras espécies da fauna e da flora ribeirinha, a CMB exigirá, de imediato, à APA que ordene a remoção do açude do Rio’, conclui a Câmara Municipal de Benavente.

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