Obras na Câmara de Coruche não avançam porque empreiteiro pretende rescindir contrato

Obras na Câmara de Coruche não avançam porque empreiteiro pretende rescindir contrato

20 Setembro 2019, 11:42 Não Por João Dinis

As obras de remodelação e ampliação do edifício dos Paços do Concelho, sede da Câmara Municipal de Coruche, que deveriam ter arrancado no passado mês de Março, conforme anunciou o Presidente da Câmara Municipal em reunião de câmara na altura, encontram-se num impasse, com o empreiteiro a pretender rescindir o contracto que assinou com o Município de Coruche.

O assunto foi debatido esta quarta-feira, 18 de Setembro, na reunião de câmara, onde Francisco Oliveira, Presidente do Município, anunciou que recebeu a formalização da rescisão do contrato, por parte da empresa, Tecnorém – Engenharia e Construções, S.A., onde estes argumentam, que face ao aumento do valor da mão-de-obra e dos materiais, não conseguem cumprir o contracto assinado com a autarquia, dentro do valor acordado, de 2.287.999,84 euros, acrescidos de IVA, pretendendo para isso a renuncia ao contrato.

O executivo camarário é unânime ao considerar que é urgente que se iniciem as obras, pois além dos transtornos já causados com as mudanças dos serviços para outros edifícios, na zona histórica de Coruche, a câmara está também a pagar as rendas do aluguer desses edifícios, que têm um custo mensal para o erário camarário de cerca de 3.000 euros, um valor que estes consideram ser bastante significativo e que pode agora ter que se prolongar mais que o desejável, uma vez que caso não se encontre uma solução no imediato, terá que se proceder a um novo concurso público.


A Câmara irá agora solicitar um parecer jurídico especializado, de modo a poder avaliar em que termos se irá efectuar a rescisão do contrato com o empreiteiro, bem como apurar solicitar uma compensação financeira ao empreiteiro pela não realização da obra, sobretudo dos meses de renda já pagos pelo município e aqueles que irá ter que continuar a pagar se tiver que iniciar novo procedimento de concurso para encontrar novo empreiteiro para a obra.

Empreiteiro com proposta 200.000 euros abaixo do valor base

O concurso público para a Empreitada de Remodelação e Ampliação do Edifício dos Paços do Concelho, que foi lançado a 22 de Dezembro de 2017, tinha um valor base de 2.495.696,39 euros, tendo como base uma estimativa efectuada pelo município.

Surpreendentemente, a empresa Tecnorém – Engenharia e Construções, S.A., concorreu com um valor cerca de 200.000 euros (207.697) abaixo da estimativa da Câmara Municipal de Coruche, o que fez com que a autarquia tivesse adjudicasse a obra a este empreiteiro, que agora pretende rescindir o contrato, não realizando assim a obra que havia acordado.