Presidente da Republica propõe Estado de Emergência para Portugal. Conheça as medidas propostas por Marcelo Rebelo de Sousa

Presidente da Republica propõe Estado de Emergência para Portugal. Conheça as medidas propostas por Marcelo Rebelo de Sousa

18 Março 2020, 16:20 Não Por João Dinis

O Presidente da Republica Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, depois de consultado o Conselho de Estado e ouvido o Governo, que se pronunciou em sentido favorável, enviou à Assembleia da República, para autorização desta, o projeto de diploma decretando o estado de emergência para Portugal.

Este documento, que pode ler a integra abaixo, tem em conta a situação vivida em Portugal, pela pandemia de Covid-19, e pretende salvaguardar a vida dos portugueses, não sendo para já, decretado o recolher obrigatório, ainda que sejam restringidas as manifestações e aglomerados de pessoas, a nível cultural, desportivo e ideológico.

Prevista está também a requisição civil, de bens ou pessoas, do sector provado e social, em diversas áreas, nomeadamente na saúde.

Projeto_Decreto_do_PR_Estado_de_Emergencia