Presidente da Republica propõe Estado de Emergência para Portugal. Conheça as medidas propostas por Marcelo Rebelo de Sousa

18 Março 2020, 16:20 Não Por João Dinis

O Presidente da Republica Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, depois de consultado o Conselho de Estado e ouvido o Governo, que se pronunciou em sentido favorável, enviou à Assembleia da República, para autorização desta, o projeto de diploma decretando o estado de emergência para Portugal.

Este documento, que pode ler a integra abaixo, tem em conta a situação vivida em Portugal, pela pandemia de Covid-19, e pretende salvaguardar a vida dos portugueses, não sendo para já, decretado o recolher obrigatório, ainda que sejam restringidas as manifestações e aglomerados de pessoas, a nível cultural, desportivo e ideológico.

Prevista está também a requisição civil, de bens ou pessoas, do sector provado e social, em diversas áreas, nomeadamente na saúde.

Projeto_Decreto_do_PR_Estado_de_Emergencia